Mantida condenação de menor por litigância de má-fé

Menor que descumpriu medidas deve permanecer internado

Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma

Falcão pede isenção de IR sobre rendimentos recebidos como técnico de futebol no Japão.

O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para pedir isenção do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IR) sobre os rendimentos que recebeu em 1994 como técnico de futebol no Japão.

Tarifa mensal está prevista na legislação relativa às telecomunicações.

A cobrança da tarifa básica mensal está prevista na legislação concernente às telecomunicações, regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e também nos contratos de concessão e de prestação de serviço firmado entre as partes, não havendo, portanto, que se falar em ilegalidade da cobrança.

Senadores rejeitam medida provisória porque dinheiro já foi gasto

Por recomendação do líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o Plenário do Senado rejeitou, em votação simbólica, medida provisória (MP 400/07) que abriu crédito extraordinário de R$ 50 milhões para o Ministério da Saúde e a TV Brasil.

Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Transportadora indeniza por acidente

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral